Um dia antes do protesto contra a tarifa de ônibus,
a Prefeitura anunciou ontem redução no valor da passagem. Após reunião
entre a equipe técnica municipal e as empresas de transporte coletivo, o
preço foi reduzido de R$2,90 para R$2,80. No entanto, a medida só entra
em vigor a partir de 1º de julho.
Questionado se o anúncio busca enfraquecer o protesto de
hoje, o prefeito Paulo Piau (PMDB) nega a existência de qualquer
estratégia nesse sentido. O peemedebista justifica que a diminuição da
passagem de ônibus só foi possível porque o governo federal concedeu
este mês a isenção de PIS e Cofins às empresas de transporte coletivo. A
Medida Provisória que zera a cobrança dos dois impostos foi publicada
no dia 31 de maio no Diário Oficial da União. Entretanto, a Prefeitura
começou a análise sobre o preço da tarifa na semana passada, após os
manifestos em São Paulo (SP) se espalharem para as demais capitais
brasileiras.
O novo valor anunciado ainda está acima do preço
praticado antes do reajuste aprovado em dezembro de 2012. Os
manifestantes saem hoje às ruas para reivindicar o retorno do valor de
R$2,60 vigente à época [veja detalhes na matéria ao lado]. No entanto, o
prefeito descartou a possibilidade de o município retirar a cobrança de
tributos municipais para as empresas de ônibus. “Numa Prefeitura que
está devendo mais de R$300 milhões a curto e médio prazo, eu não tenho
condições de deliberar a isenção de qualquer imposto ou taxa. É claro
que não temos intenção de aumentar, mas abrir mão de recolhimento seria
um ato de irresponsabilidade minha”, argumenta.
Além disso, o prefeito informa que a validade do passe
livre nos fins de semana para os estudantes já foi acertada com as
empresas de transporte coletivo. De acordo com ele, a medida onera os
custos operacionais do serviço e precisa ser levada em consideração.
“Sei que o movimento quer muito mais. Mas nós tomamos decisão também
para que o passe livre do estudante comece a valer nos fins de semana. A
lei já existe, mas não estava regulamentada. Estamos fazendo isso por
meio de decreto nesta quinta-feira. Então, é ato que vai afetar a
relação do consumidor com a empresa de ônibus”, acrescenta.
O decreto regulamentando o uso do passe escolar será
publicado na próxima edição do Porta-Voz, que entra em circulação neste
fim de semana. Conforme a lei, os estudantes poderão utilizar o
benefício aos sábados, domingos, feriados e férias escolares. O
benefício entra em vigor a partir da publicação oficial.
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