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EMPATE NO JULGAMENTO DO MENSALÃO

A sessão de quarta do Supremo resultou no segundo empate do julgamento do mensalão. Com a conclusão do item sobre lavagem de dinheiro que envolvia réus ligados ao PT, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) obtiveram, cada um, cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.

O primeiro empate aconteceu durante o julgamento do item corrupção por parte de partidos da base, o do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR) recebeu  cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição, pela acusação de lavagem de dinheiro.


Foto: Reprodução internet

Ainda não se sabe o que o tribunal fará em relação a empates e os próprios ministros da corte estão divididos. Há possibilidade de o empate favorecer o réu, se for seguido o princípio do processo penal. O presidente também pode dar o voto de "qualidade" (decisivo) para o desempate. A decisão sobre os empates será tomada pelo conjunto dos ministros somente ao final do julgamento, antes da etapa de definição das penas aos réus condenados.

Pela cronograma,  a conclusão do julgamento será na próxima semana. Haverá uma sessão extra na próxima terça para acelerar o processo.



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