Trecho da BR-050 que passa por Uberaba terá a administração
de empresas particulares a partir do ano que vem. A mudança faz parte
do programa de concessões do governo federal anunciado na última semana
e, já na segunda metade do ano, o motorista deverá pagar pedágio para
trafegar pela rodovia. Outras BRs do Estado também deverão passar pelo
mesmo processo. Além das concessões, cujo dinheiro será investido em
duplicação e manutenção de rodovias, o pacote prevê a construção de mais
ferrovias.
O anúncio feito pelo governo faz parte da primeira fase do
chamado Programa de Investimentos em Logística, com total orçado em
R$133 bilhões na reforma e construção de estradas e ferrovias. A rodovia
BR-050 será uma das nove que terão trechos concedidos à iniciativa
privada com a cobrança de pedágios.
O leilão, que envolve o segmento de 410 km
entre Cristalina (GO) e Delta (MG) – na divisa de Minas Gerais com São
Paul –, deverá ser realizado em abril de 2013 e o contrato assinado com a
empresa vencedora até o final do primeiro semestre.
O pacote de concessões terá duração de 25 anos, com o
objetivo de aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do país.
Outros quatro trechos rodoviários em Minas Gerais
também terão a manutenção feita por empresas: BR-262 (entroncamento
BR-381 com BR-101), envolvendo os estados de Minas e Espírito Santo
(ES); BRs-060/153/262 (entroncamento BR-251 com BR-381), envolvendo os
estados de Minas, Goiás (GO) e Distrito Federal
(DF); BR-116 (divisa de Minas com o Rio de Janeiro até a divisa de
Minas com a Bahia) e BR-040 (entroncamento BR-251), envolvendo os
estados de Minas, GO e DF.
Completam a lista de rodovias que serão concedidas a
BR-101, na Bahia (BA); a BR-153, em Tocantins (TO) e Goiás; a BR-163, no
Mato Grosso (MT), e BRs-163/262/267, no Mato Grosso do Sul.
O modelo de concessão de rodovias anunciado pelo governo
terá investimentos concentrados nos cinco primeiros anos de concessão e
será selecionado o concessionário que oferecer a menor tarifa de
pedágio.
Esta cobrança começará quando 10% das obras estiverem
concluídas e não será permitida no tráfego urbano. As condições foram
apresentadas pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante
a cerimônia de anúncio do Programa.
O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos
serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada
ontem pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.
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