BR-050 entre Uberaba e Brasília terá gestão da iniciativa privada

Trecho da BR-050 que passa por Uberaba terá a administração de empresas particulares a partir do ano que vem. A mudança faz parte do programa de concessões do governo federal anunciado na última semana e, já na segunda metade do ano, o motorista deverá pagar pedágio para trafegar pela rodovia. Outras BRs do Estado também deverão passar pelo mesmo processo. Além das concessões, cujo dinheiro será investido em duplicação e manutenção de rodovias, o pacote prevê a construção de mais ferrovias.

O anúncio feito pelo governo faz parte da primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logística, com total orçado em R$133 bilhões na reforma e construção de estradas e ferrovias. A rodovia BR-050 será uma das nove que terão trechos concedidos à iniciativa privada com a cobrança de pedágios. 

O leilão, que envolve o segmento de 410 km entre Cristalina (GO) e Delta (MG) – na divisa de Minas Gerais com São Paul –, deverá ser realizado em abril de 2013 e o contrato assinado com a empresa vencedora até o final do primeiro semestre.

O pacote de concessões terá duração de 25 anos, com o objetivo de aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do país. Outros quatro trechos rodoviários em Minas Gerais também terão a manutenção feita por empresas: BR-262 (entroncamento BR-381 com BR-101), envolvendo os estados de Minas e Espírito Santo (ES); BRs-060/153/262 (entroncamento BR-251 com BR-381), envolvendo os estados de Minas, Goiás (GO) e Distrito Federal (DF); BR-116 (divisa de Minas com o Rio de Janeiro até a divisa de Minas com a Bahia) e BR-040 (entroncamento BR-251), envolvendo os estados de Minas, GO e DF.

Completam a lista de rodovias que serão concedidas a BR-101, na Bahia (BA); a BR-153, em Tocantins (TO) e Goiás; a BR-163, no Mato Grosso (MT), e BRs-163/262/267, no Mato Grosso do Sul.

O modelo de concessão de rodovias anunciado pelo governo terá investimentos concentrados nos cinco primeiros anos de concessão e será selecionado o concessionário que oferecer a menor tarifa de pedágio.

Esta cobrança começará quando 10% das obras estiverem concluídas e não será permitida no tráfego urbano. As condições foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante a cerimônia de anúncio do Programa. 

O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada ontem pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.