Câmara aprova Lei do Mototáxi em momentos polêmicos e de emoção

Os vereadores de Uberaba aprovaram ontem, por unanimidade – 12 votos – o projeto de lei de autoria do Executivo que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e motofrete em Uberaba. A reunião foi marcada por alguns momentos polêmicos, mas, ao final, a emoção tomou conta do plenário, com direito a choro e até hino nacional interpretado pelos trabalhadores, que, segundo as palavras de Sérgio Antônio Silva, o “Serjão 96”, tiveram uma importante vitória, “mas que é só o primeiro passo”. Ele se refere ao fato de que para a lei entrar em vigor é preciso ainda ser regulamentada.

De acordo com o subsecretário de Governo, Carlos Bracarense – que acompanhou toda a votação –, devem ser elaborados três ou quatro decretos para regulamentar o texto, que entrará em vigor após 180 dias da publicação no órgão oficial do município, jornal Porta-Voz (a matéria agora segue para sanção do prefeito Anderson Adauto (PMDB). Nesse período, por exemplo, terão que fazer curso especializado, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para Serjão 96, que preside o sindicato da categoria, é fundamental acompanhar a elaboração desses decretos, sendo que na ponta da língua ele tem para apresentar à Prefeitura os locais para os pontos dos mototaxistas. 

Conforme revela, através de um acordo de cavalheiros, os trabalhadores estabeleceram 17 pontos fixos, já do conhecimento de vários usuários. “Gostaríamos que eles fossem mantidos”, disse Serjão 96, que, de tão emocionado com a aprovação da matéria, foi para casa ao invés de comemorar com os colegas, porque sua pressão arterial subiu. Antes, porém, ainda no plenário, ele agradeceu aos vereadores Luiz Dutra (presidente da Casa) e Cléber Cabeludo (líder governista) pelo apoio à categoria.

Dutra (PDT) é o autor do primeiro projeto que tratou do tema, em 1999, mas que não avançou porque as atividades não eram reconhecidas no País. Já em 2006, Cléber (PMDB) levou outra matéria ao plenário, que também não decolou, tendo os dois, agora, se dividido na condução das discussões com a categoria e com o Executivo. O peemedebista, que classificou a votação como “momento ímpar”, afirmou que não tem a preocupação de ser o “pai da criança”, enquanto que o pedetista não escondia a satisfação pelo “dever cumprido”.

Dutra inclusive abriu mão de presidir as duas reuniões destinadas à proposição para que pudesse votar, e Cléber revelou, em plenário, que não tinha apresentado nenhuma emenda porque “o projeto é cópia” do que fez em 2006. Ainda não é possível avaliar qual será o ganho político de ambos com a aprovação da matéria, mas não restam dúvidas de que eles foram as estrelas da reunião, com direito a elogios até mesmo dos colegas. A exceção ficou por conta de Almir Silva (PR), que acompanhou praticamente toda sessão, mas não estava no plenário na hora da votação. Já Jorge Ferreira (PMN) foi pivô de um dos poucos momentos polêmicos dos trabalhos, por ter pedido autorização para se ausentar a fim de acompanhar uma inauguração no Valim de Melo.

Dutra deu o contra, alegando a importância da proposição, mas os demais vereadores aprovaram, sendo que o colega ainda voltou a tempo para votar, não sem antes pedir desculpas aos profissionais, que, assim como na semana passada, lotaram o plenário da Casa. Coube à mototaxista conhecida por “Lucinha 35” protagonizar a cena mais emocionante da reunião, quando, de microfone nas mãos e às lágrimas, disse para seus colegas: “Nós lutamos e sofremos e agora temos que agradecer aos vereadores”. Ela foi aplaudida de pé.

Ainda bem, que só com pressão de os governantes funcionam........... Parabéns a classe de motoqueiros que conseguiram em fim, uma garantia de trabalho.