Pular para o conteúdo principal

Brasileiro vai ter que pagar pela Nova Identidade (RIC)

Documento, que começa a ser emitido em julho, está orçado em R$ 40.

Governo tenta reduzir valor para R$ 15; hoje, não há lei que defina cobrança pelo RG; DF e 11 Estados não cobram. O governo decidiu que os brasileiros terão de pagar pelo documento que substituirá o RG a partir de julho. O RIC (Registro de Identidade Civil) está orçado em R$ 40. O Executivo ainda tenta alternativas para reduzir esse valor a R$ 15.

Atualmente não há lei que defina cobrança pelo RG e 11 Estados, além do Distrito Federal, oferecem o documento de graça, entre eles São Paulo, Rio, Bahia e Pernambuco.

Outros 15 cobram pelo RG, de R$ 5 a R$ 28,25. Atualmente, são os próprios Estados que definem o preço do documento e que ficam com os recursos arrecadados. Também são os governos que confeccionam e vão continuar emitindo o documento.

"A gente entende que não tem por que cada Estado cobrar um valor diferente", afirmou Paulo Ayran, secretário-executivo do comitê gestor que discute o assunto no Ministério da Justiça.

O alto custo para a confecção do documento pelos Estados é o que tem atrasado a substituição progressiva do RG, lançada com pompa pelo governo Lula e inicialmente prevista para janeiro.

Segundo o governo, o custo do RIC é mais alto do que o do RG porque se trata de um cartão magnético com chip que terá certificação digital, o que permitirá usá-lo em operações na internet.

O governo federal vai bancar uma remessa de 2 milhões desses documentos, que serão distribuídos gratuitamente em todo o país.

O restante terá de ser confeccionado pelos Estados e cobrado da população. Há uma disposição do Executivo de isentar da taxa os beneficiários do Bolsa Família.

O cartão sai para o governo a R$ 20 -o governo não explicou o motivo de a cobrança ser o dobro desse valor. O papel para confeccionar o atual RG custa, em média, R$ 0,01 para os Estados. O governo desistiu, por enquanto, de unificar com o RIC os números do CPF e do RG. Para tentar baratear o custo do RIC, o governo quer criar o Fundo Nacional de Identificação Civil e obrigar os Estados a repassar parte do que arrecadarem com a emissão do novo documento a esse fundo.

Um projeto já está pronto para ser encaminhado ao Congresso. A Folha apurou que uma das propostas é que o repasse seja de 10%. O restante ficaria com os Estados. O calendário do governo prevê que em 2012 os Estados confeccionem 8 milhões de cartões e, no ano seguinte, 20 milhões, número que irá crescendo gradativamente até que em nove anos todos os brasileiros tenham substituído seus RGs. Quando isso ocorrer, a lei que criou o RG deverá ser revogada.


Veja as Fotos da Nova Identidade



O documento ficou muito maneiro, vamos esperar para ver o que vai dar.......


www.zebunarede.blogspot.com / zebunarede@gmail.com

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

TRIÂNGULO BLUES LEVA O CLIMA DE NEW ORLEANS AO PARQUE DAS BARRIGUDAS NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO

  Se prepara, Uberaba! O groove, o swing e a alma do sul dos Estados Unidos vão invadir a cidade com a edição New Orleans do Triângulo Blues Festival , que rola nos dias 07 e 08 de junho, no já tradicional e charmoso Parque das Barrigudas , com entrada gratuita e clima de festival de rua! Foto:  https://www.trianguloblues.com.br/ ATRAÇÕES DE PESO E SONZERA NA VEIA Inspirado na cidade berço do jazz e do blues, o festival promete dois dias de muita música de qualidade com atrações nacionais e internacionais, gastronomia, cervejas artesanais, aquele público que sabe curtir um som com alma e claro, sem esquecer da solidariedade e inclusão social. Confira a programação completa: Sábado (07/06): 15h30 - Mayra Aveliz (SP) 17h - Ale Ravanello (RS) 18h30 - Elvis Rock Legacy (BH) 20h - Fred Sunwalk (SP) 21h30 - Nil Guimarães (SP) 23h - JJ Thames (EUA) Domingo (08/06): 14h45 - Blues Haze (MG) 16h15 - Luciano Leães (RS) 17h45 - Totem (BH) 19h15 - Nanda Moura (RJ) 20h45 - Wilson Sideral...

DESTAQUES DO ESPORTE UBERABENSE

  Yasmin Campanha é bicampeã brasileira de Jiu-Jitsu A pequena fera do tatame Yasmin Campanha , da equipe Gracie Barra Lençóis Paulista, conquistou o bicampeonato brasileiro de Jiu-Jitsu na categoria Infantil/Faixa-Amarela/Leve, na edição do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Crianças - CBJJ , realizado nos dias 14 e 15 de junho, no Ginásio Poliesportivo José Corrêa, em Barueri-SP.  Foto:  @yasmin_alves_bjj Iodamil Miranda sobe ao pódio na Corrida Tático Móvel de Araxá Representando a Associação dos Corredores de Rua de Uberaba (Acru), o atleta Iodamil Miranda garantiu a 5ª colocação no geral masculino da 1ª Corrida Tático Móvel 2025 - 37º BPM , realizada no dia 14 de junho em Araxá-MG. Ele completou os 21 km da prova com o tempo de 1h25min38s. Foto: Arquivo do atleta   Feti/Funel conquista grandes resultados na Liga Paulista e no Mineiro de Vôlei Masculino No sábado (14), na Arena Funel, as equipes o sub-17 e sub-21 dominaram em quadra com duas vitórias incontest...