O governo abre nesta quarta-feira consulta pública para formar um comitê gestor na região do Rio Xingu, no Pará, onde se localiza o canteiro de obras da Usina de Belo Monte. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, a consulta servirá para que entidades da sociedade civil indiquem representantes no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu). A inscrição poderá ser feita no endereço eletrônico articulacaosocial@presidencia.gov.br.
A construção de Belo Monte é envolvida em polêmica. O governo não abre mão da construção da usina e nas últimas semanas enfrentou manifestações tanto de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), quanto de movimentos sociais contrários à instalação da unidade. Os protestos geraram uma mudança de posição do governo que resolveu intensificar a presença na região e cobrar das empresas construtoras o cumprimento de condicionantes sociais e ambientais.
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.
O comitê será gerido pela Casa Civil que terá a atribuição de monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. O comite terá representante de varios seguintes da região e será importante para fiscalização da obras contra possiveis descumprimento e inregularidades.
O resultado do processo de seleção será publicado da página da Secretaria-Geral na internet (www.secretariageral.gov.br) até 10 de maio de 2011 e comunicado oficialmente às entidades por correio eletrônico.
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