Pular para o conteúdo principal

Deputados aprovam decisão do STF sobre a Ficha Limpa

Os deputados federais e estaduais que representam Uberaba na Câmara e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, respectivamente, concordam com a decisão de Supremo Tribunal Federal de invalidar a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Aelton Freitas (PR), Marcos Montes (DEM) e Paulo Piau (PMDB) – os três no segundo mandato em Brasília –, Adelmo Carneiro Leão (PT) e Antônio dos Reis Gonçalves, o Lerin (PSB), são unânimes ao observar que a Corte garantiu o respeito à Constituição.

Anteontem os ministros do STF decidiram em votação apertada, por seis votos a cinco, que a Ficha Limpa não deve ser aplicada às eleições do ano passado por desrespeito ao artigo 16 da Carta Magna, que trata da anterioridade da legislação eleitoral – o chamado critério da anualidade.

Efeitos. A sentença do STF causa um efeito ainda não calculado no resultado das eleições de 2010, já que haverá recontagem de votos em todas as unidades da federação. A Alemg informa, oficialmente, que vai aguardar manifestação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para saber quais serão os possíveis beneficiados pelo julgamento da Corte e como ele vai repercutir na composição do parlamento.

Treze candidatos a deputado estadual disputaram as eleições de 2010 sustentados por recursos, mas não tiveram o voto validado por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, Pedro Ivo Ferreira Caminhas, o Pinduca (PP), que recebeu 61.135 votos e Athos Avelino Pereira (PPS), com 21.213. Já Carlos Alberto Pereira (PDT), com 58.544 votos, e Alfredo Pastori Neto (PSL), com 690, ambos na mesma situação, concorreram a uma vaga na Câmara.

O TRE esclarece que existem sete processos de registros de candidaturas que ainda estão tramitando no Tribunal Superior Eleitoral ou no STF, cujas decisões, no Estado, foram no sentido de indeferimento em virtude da inelegibilidade provocada pela Ficha Limpa.

No âmbito do TRE-MG, os resultados do pleito serão ajustados à situação jurídica de cada candidato – através de retotalizações dos votos –, após as publicações das decisões dos casos em questão ou de eventuais determinações de cumprimento das sentenças por parte dos tribunais superiores.

O Supremo Tribunal Federal, proferiu a senteça anulando o projeto de Lei (projeto popular, que veta as canditaduras de politicos corruptos, alegando que a Lei não poderia entra em vigor no ano de eleição pois na Constituição estabelece um prazo e bla bla ba. Nós perguntamos à você, e todos os abonos, falcaturas e acordos que acontecem por baicxo do pano também estão respeitando a Constituição Brasileira?

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CONHEÇA BEN HEINE

Ben Heine. Foto: Reprodução internet Ben Heine  é um talentoso artista belga, que cria surpreendentes desenhos tridimensionais. Depois de finalizar o trabalho, Ben Heine tira fotos de si mesmo interagindo com sua obra e o resultado é surpreendente. Ele descreve a si mesmo como um artista visual multidisciplinar que é inspirado pelas pessoas e pela natureza.  Heine cresceu em Abidjan, Costa do Marfim, onde viveu por sete anos com seus pais e três irmãs antes de volta para Bruxelas em 1990. Ele é conhecido internacionalmente por seus trabalhos muito criativos projetos  “Pencil Vs Camera“  e "Circlism Digital" .   O primeiro, envolve a mistura de desenho e fotografia, a imaginação e a realidade, através da ilusão e do surrealismo. No segundo projeto, Heine geralmente faz retratos de celebridades / ícones culturais com ferramentas digitais usando círculos planos sobre um fundo preto. Cada círculo tem uma única cor e um único tom. Através do uso de softwares gráficos

BATE-PAPO COM JOÃO CARLOS NOGUEIRA

Por: André Montandon João Carlos Paranhos Nogueira  é um dos grandes nomes do esporte uberabense. Seu currículo é inspirador, abrange prêmios de destaque do ano, participações e títulos em importantes competições do país. Fera na natação, no triatlo e na maratona aquática, João começou a praticar esporte bem cedo, aos seis anos de idade.  Nas piscinas, são vários pódios, destaque para os títulos no Circuito Brasil e Circuito Paraolímpico. Em 2011, iniciou no Paratriathlon, também conseguindo bons resultados, como a Copa Brasil de 2018. Em 2014, começou na maratona aquática, com diversos títulos na categoria PCD  e sempre estando entre os melhores também contra nadadores sem deficiência, na categoria master. Medalhas em eventos importantes como no Desafio Aquaman, no Circuito de Maratona Aquática do Estado de São Paulo, na Travessia dos Fortes e o Circuito Rei e Rainha do Mar. No ano passado, mais um feito marcante em sua carreira, foi campeão na 52ª edição da Maratona Aquátic